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Preço do diesel subirá entre R$ 0,12 e R$ 0,17

30/08/2018

Devido à recente escalada do dólar, o preço do diesel vai aumentar nas refinarias no próximo sábado, dia 1º de setembro. A alta valerá também para os importadores que aderiram ao programa de subvenção feito pelo governo para encerrara greve dos caminhoneiros, no primeiro semestre. O aumento ficaria entre R $0,12 e R$ 0,17 por litro, segundo estimativa feita por Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O litro custa hoje R$ 2,0316 nas refinarias. Outro fato ré a mudança de cálculo do preço de referência, anunciada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

— (O aumento) terá de ser repassado aos consumidores, não tem jeito —disse Pires.

Apolítica de subsídio adotada pelo governo para o diesel tem custo estimado de R$ 13,5 bilhões — dos quais R$ 9,5 bilhões são custo direto do Tesouro e R $4 bilhões são referentesà redução de impostos.Mesmo assim, para o consumidor final, o preço deve ficar mais alto.

Segundo Leonardo Gadotti, presidente da Plural, associação que reúne as distribuidoras, somente uma redução no câmbio evitaria reajuste maiores nos próximos meses.

— Se continuar a tendência da valorização do dólar, os preços vão aumentar e serão repassados aos consumidores —disse Gadotti.

Quanto à nova fórmula da ANP para a concessão do subsídio, cujo cálculo será aplicado em 31 de agosto, esta levará em conta os custos de movimentação e armazenagem em quatro terminais portuários brasileiros e os custos para entrega do produto nas cinco regiões do país. O preço base do diesel será alterado todo dia 1º de cada mês, até dezembro. Em 1º de janeiro, o subsídio de R$ 0,30 será retirado.

CUSTO ABAIXO DO REAL

A nova fórmula leva em conta os custos de importação em quatro portos: Paranaguá, Santos, Itaqui e Suape. Considera ainda os custos do transporte do produto do porto ao ponto de venda nas regiões Norte, Nordeste e Tocantins, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. E, por fim, as diferenças nos preços do frete para essas diferentes regiões.

Representantes do setor, no entanto, consideraram a fórmula insatisfatória. Segundo Sérgio Araujo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), ela inviabilizaria as importações:

—A resolução da ANP considera alguns custos muito abaixo dos realmente praticados, como os de armazenagem e fretes, o que inviabiliza as importações de diesel.

Os preços de venda do diesel nas refinarias e importadores estão congelados desde maio, por causa do acordo feito pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que estabeleceu o subsídio de R$ 0,30 por litro, além do desconto de R$ 0,16 em impostos.

—O R $0,30 por litro de subvenção do governo não será suficiente, agora, para cobrir os preços de comercialização. Mas isso poderá mudar se a cotação do dólar cair ao longo do mês —afirmou Pires.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, não quis comentar uma possível alta dos

preços do diesel a partir do dia 1º. Mas ressaltou que os preços não estão congelados:

— Esse é o modelo da subvenção de R$ 0,30 via Tesouro e R$ 0,16 via impostos. Não houve um congelamento do preço do diesel, o mercado não foi revogado, o que houve foi uma subvenção temporária. O mercado continua funcionando.

*Extraída do site Fecombustíveis
Fonte: O Globo*

Comissão do Congresso aprova MP que concedeu desconto de R$ 0,30 por litro no preço do óleo diesel

10/08/2018

Uma comissão mista do Congresso Nacional, formada por senadores e deputados, aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que concedeu uma subvenção econômica na comercialização de óleo diesel. A subvenção é de até R$ 0,30 por litro de diesel.

A subvenção tem objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível. O incentivo será concedido até 31 de dezembro de 2018 para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

Outros R$ 0,16 que completam o valor total do desconto são alcançados com a redução da carga tributária de PIS, Cofins e Cide sobre o diesel.

A redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias faz parte do acordo fechado pelo governo do presidente Michel Temer com caminhoneiros grevistas para encerrar a paralisação que durou 11 dias entre maio e junho.

A medida ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado no “Diário Oficial da União”. Mas precisa ser aprovado no Congresso dentro de um prazo de 120 dias. Caso contrário, perderá a validade.

A concessão será até 31 de dezembro de 2018. O relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse que chegou a analisar a extensão desse prazo. Mas optou por manter o prazo original proposto pelo governo.

Custo das medidas

O subsídio de R$ 0,30 no preço do litro do diesel desde que a medida foi anunciada em maio, com validade até o fim deste ano, custará R$ 9,58 bilhões aos cofres públicos. Esses valores foram contabilizados no orçamento geral da União deste ano.

Subsídio é o desembolso de dinheiro que o governo faz para financiar um benefício para determinado setor. Pode estar contabilizado no orçamento ou não. Neste último caso, afeta apenas a dívida pública, elevando-a.

Além disso, outros R$ 4 bilhões, que não configuram subsídios propriamente ditos, estão sendo compensados com a redução de outros benefícios e cortes de gastos públicos. Foram reduzidos benefícios para exportadores, para a indústria química e para “concentrados” de refrigerantes, e também cancelados gastos públicos para compensar esse valor.

*Extraída do site UDOP
Fonte: G1*

PR: Cade pede informações sobre distribuidoras após operação contra preços

10/08/2018

Operação realizada no final de julho levou à prisão de oito executivos.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) solicitou ao Ministério Público do Paraná informações sobre a Operação Margem Controlada, que prendeu oito empregados das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, para avaliar a abertura de investigação sobre o caso.

A operação foi deflagrada no dia 27 de julho e prendeu representantes da BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (que opera com a marca Shell), acusados de controlar de forma indevida preços dos combustíveis nos postos da capital paranaense. As empresas negam práticas ilegais.

“O Cade acionou os órgãos de investigação criminal para obter mais informações sobre a investigação realizada por eles. Também solicitou autorização judicial para o compartilhamento de provas e elementos colhidos no âmbito criminal”, informou o órgão de defesa da concorrência.

O Cade ressalta, porém, que a decisão sobre abertura de investigação só será tomada a partir da análise do material. 

O Ministério Público do Paraná acusa os empregados das empresas de vincular o preço de venda dos combustíveis ao valor cobrado pelos postos nas bombas.

Todos foram soltos na sexta-feira (3). BR, Raízen e Ipiranga disseram que ainda não foram notificadas pelo Cade.

Fonte: Folha de São Paulo*

Preço Novo apartir de 1° Agosto.

30/07/2018

Dia 1° tem preço novo do diesel

Depois de dois meses, termina na terça-feira a temporada de óleo diesel com preços congelados e reduzidos.

Pelas regras impostas a partir da greve dos caminhoneiros, a partir do dia 1º de agosto, quarta-feira, entra em vigor um reajuste do preço do diesel.

Neste dia a ANP vai publicar a metodologia que vai definir os preços e reajustes a partir daí. O intervalo dos reajustes está definido. Será de 30 em 30 dias.

De quanto será o reajuste? Estudos e simulações estão sendo feitos no governo. Mas não há um valor ainda fixado. O subsídio dado pelo governo de R$ 9,5 bilhões serão usados até acabarem.

Fonte: Fecombustíveis

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