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Fiscalização trabalhista: iniciada a nova fase das notificações coletivas na Revenda de combustíveis.

24/01/2019

Ao final de 2018, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG) iniciou a nova fase do Projeto Intervenções Coletivas, que em 2019, além da Revenda, exigirá adequações das transportadoras e distribuidoras de combustíveis em relação à saúde e segurança dos trabalhadores.

Para os postos, esta “nova” notificação representa uma evolução dos itens cobrados na primeira fase do programa, iniciado em dezembro de 2017.

Após diversas reuniões ao longo do ano passado – com a participação efetiva do Minaspetro -, a SRT-MG entendeu que para a eficácia do projeto é fundamental que a descrição dos itens exigidos tenha um nível de detalhamento ainda maior em relação à primeira notificação, a fim de possibilitar uma interpretação mais assertiva dos empregadores e prestadores de serviço.

Este novo documento contém 27 itens que abordam o “tripé trabalhista” dos postos: Contabilidade (Horas extra, escala de trabalho, quebra de caixa etc.); Segurança do Trabalho (Treinamento das NRs, EPIs etc.); e Medicina do Trabalho (PCMSO, PPRA etc.).

De acordo com a coordenação do Projeto Intervenções Coletivas, as notificações coletivas foram enviadas de duas formas para os postos: Com ou sem Notificação para Apresentação de Documentos (NAD) indireta; explicamos a seguir:

– Notificação com NAD indireta: Possui uma página anexa, explicando que o posto deve comparecer à gerência regional do trabalho para apresentar a relação de documentos descrita na folha encaminhada juntamente com a notificação. É o caso dos postos localizados nas seguintes regionais: Belo Horizonte; Betim; Contagem; Uberaba; Governador Valadares; Montes Claros; e Teófilo Otoni;

– Notificação sem NAD indireta: A empresa deverá enviar mídia digital (CD/DVD) contendo fotos/arquivos capazes de comprovar o cumprimento/regularizações dos 27 (vinte e sete) itens notificados. O material deverá ser enviado por correspondência ou entregue no setor de protocolo da unidade do Ministério do Trabalho à qual o estabelecimento é circunscrito (vide endereço no rodapé da notificação recebida).

Arquivos

Os modelos da notificação coletiva estão disponíveis para visualização no site do Minaspetro, na seção “Serviços>Arquivos”. O Sindicato orienta aos postos que façam a leitura do documento, na íntegra, para melhor entendimento do que está sendo cobrado pelo órgão fiscalizador.

É importante destacar que, caso o posto receba a notificação neste ano – assim como em 2018 -, deverá comprovar novamente a adequação do estabelecimento às regras estabelecidas pela legislação de segurança e saúde do trabalho.

Dilação de prazo

Inicialmente, os postos notificados têm 45 dias para cumprir as exigências, entretanto, caso o revendedor necessite de mais tempo para cumprimento dos itens deve comunicar, no prazo de 10 dias contados do recebimento da notificação, indicando os itens específicos, bem como a sugestão de novos prazos e motivos técnicos justificadores dos pedidos.

Fonte: ASCOM Minaspetro

A gasolina mais barata do Brasil esta em Minas Gerais!

16/01/2019

Se o motorista decidir percorrer o país com seu veículo, ao abastecer, vai encontrar os mais diversos preços de combustível, de acordo com a localidade. A diferença de preço da gasolina comum, por exemplo, chega a 124%, segundo levantamento realizado pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas. No paradisíaco arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi encontrado o preço mais caro para o litro da gasolina no Brasil, a R$ 7,15. Já o valor mais barato foi registrado em Betim, a R$ 3,19. A cidade da região metropolitana de Belo Horizonte divide com Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte, o posto de combustível mais barato do Brasil.

A pesquisa da ValeCard foi por meio do registro das transações realizadas com o cartão de abastecimento da própria empresa em 20 mil postos credenciados por todo o país em dezembro de 2018. No caso da gasolina aditivada, o maior valor registrado foi encontrado nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo. O valor médio do litro do combustível foi de R$ 5,89 nessas cidades, enquanto o menor preço médio registrado foi em Aracaju (SE), a R$ 3,49. A variação de preços entre essas localidades é de 68,7%.

Em Minas, o litro mais caro custa, em média, R$ 6,50, em Araponga, na Zona da Mata. A diferença de preço entre Betim e a cidade chega a 103,7%.

O motorista que prefere a gasolina aditivada vai pagar R$ 4,27 pelo litro em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Se ele morar ou for para Montes Claros, no Norte de Minas, vai pagar R$ 5,64, ou seja, 32% mais do que em Uberlândia.

Se o consumidor preferir abastecer com etanol, a capital mineira é a que registrou o preço mais baixo, com R$ 2,15 o litro. Em Itatiaiuçu (região Central), Pouso Alegre (Sul de Minas) e Patos de Minas (Alto Paranaíba) foram verificados o maior preço do Estado, a R$ 4,79. A diferença é de 122,8%.

O etanol mais barato do país foi encontrado no interior de São Paulo, na cidade de Andradina, próxima à divisa com o Mato Grosso do Sul. Lá, o valor foi de R$ 2,12.

Antes de abastecer, o professor de administração da ESPM e sócio-diretor da Méthode Consultoria, Adriano Gomes, aconselha fazer as contas para verificar qual a melhor opção de combustível. Ele frisa que o cálculo é simples. “Basta dividir o preço do litro de etanol pelo preço da gasolina. O resultado indiferente é 0,70. Se for inferior a 0,70, opte pelo etanol. Se maior, a melhor opção é a gasolina”, diz.

Em Belo Horizonte, valor caiu ainda mais neste ano

Os consumidores de Belo Horizonte e região metropolitana tiveram uma boa notícia no começo deste ano. Os combustíveis registraram queda nos preços, segundo o site Mercado Mineiro. O preço médio da gasolina teve recuo de 1,84%. O valor médio, que era de R$ 4,558 em 8 de dezembro do ano passado, passou para R$ 4,474 em janeiro deste ano.

O etanol também teve queda no preço médio. O combustível ficou 0,85% mais barato. O litro passou de R$ 2,945 para R$ 2,920. E o preço médio do diesel S-10 caiu 3,33%, saindo de R$ 3,691 para R$ 3,568 no mesmo período.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nessa segunda-feira (14) levantamento do preço dos combustíveis. O valor médio da gasolina vendida nos postos brasileiros recuou em 22 Estados e no Distrito Federal. No caso do etanol, os preços médios permanecem vantajosos ante os da gasolina em cinco Estados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Inflação. Em 2018, a gasolina ajudou a elevar a inflação no país, com alta de 7,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação registrou aumento de 3,75%.

Fonte: O Tempo

ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras

28/11/2018

A ANP solicitou hoje (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei Nº 9478/97 e na Resolução CNPE Nº 4/2002.

A Agência tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina  pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.

Contudo de acordo com a pesquisa de preços divulgada pela ANP na semana passada, o valor da gasolina C, que estava, na média nacional, em R$ 2,1381, no dia 18 de setembro, tinha se reduzido para R$ 1,6761. No entanto, apenas R$ 0,04 tinham sido repassados ao consumidor final. O último acompanhamento da ANP, divulgado esta semana, indica que embora o preço da gasolina C* tenha caído cerca de R$ 0,51 nos dois últimos meses, só cerca de R$0,26 foram repassados pelas distribuidoras. O consumidor final, por sua vez, somente constatou uma redução da ordem de R$ 0,10 nos preços praticados na bomba.

Fonte: Anphttp://www.anp.gov.br

Preços do petróleo caem 6%, com preocupações sobre demanda

23/11/2018

Os preços do petróleo caíram mais de 6% nesta terça-feira (20),em uma sessão com grande volume de transações,

com o petróleo dos Estados Unidos recuando para o seu nível mais baixo em mais de um ano,

em meio a uma queda no mercado acionário norte-americano alimentada por temores sobre o crescimento econômico global.

Os futuros do petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) encerraram a sessão em queda de US$ 3,77,ou 6,6%, a US$ 53,43 por barril. O contrato chegou a cair 7,7% durante a sessão,

e tocou US$ 52,77 o barril, a menor cotação deste outubro de 2017.

Mais de 946 mil contratos para o próximo mês de petróleo nos EUA mudaram de mãos, superando a média diária dos últimos 10 meses e o segundo maior volume diário desde junho, segundo dados do Refinitiv.

Os futuros do petróleo Brent caíram US$ 4,26, ou 6,4%, para US$ 62,53 por barril. O contrato que é referência

internacional chegou a recuar 7,6%, para US$ 61,71 durante a sessão, o valor mais baixo desde dezembro de 2017.

O petróleo norte-americano acumula queda de mais de 30% desde outubro, quando estava próximo da cotação

máxima em quatro anos.

“Por enquanto, é mais sobre risco”, de acordo com Jim Ritterbusch, presidente da Ritterbusch and Associates. ”

“Quando o mercado acionário cai 8 ou 9%, isso tende a evocar imagens de uma economia global fraca e isso alimenta

as expectativas de uma demanda de petróleo mais fraca do que o esperado”.

Fonte:http://minaspetro.com.br/noticia/

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